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O Bairro da Marambaia recebe Núcleo de Práticas Jurídicas para atender a comunidade de forma gratuita.

 

 O NPJ visa também o atendimento aos refugiados

26/11/2022

 

A Faculdade Cosmopolita, através da direção geral e acadêmica, inaugurou o Núcleo de Práticas Jurídicas neste mês de novembro para oferecer serviços jurídicos gratuitos para os moradores do bairro da Marambaia, além de um atendimento especializado para atender refugiados.

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) é um importante mecanismo existente no curso de Direito que proporciona ao estudante experiências para o exercício profissional, para a prática da advocacia.  Segundo a Coordenadora de direito da Instituição, a advogada e Professora Ma. Erika Alencar, “O NPJ é uma órgão interno, vinculado à coordenação do curso de direito com a finalidade de oferecer ao aluno de Direito a experiência do exercício da atividade jurídica, ajudando-o a entender como o advogado atua na pratica.

O NPJ da Faculdade Cosmopolita será coordenador pelo advogado e professor Samuel Medeiros, e com a orientação da advogada e professora Ma Graça Penelva, que em conjunto com os acadêmicos vão acompanhar e atuar nos atendimentos que ocorrerão no núcleo e também nas ações itinerantes. Além de oferecer os serviços de direito da família, como divórcio, guarda, pensão, dissolução de união estável, vão ser oferecidos também serviços em prol do direito do consumidor. O Núcleo também está capacitado para prestar assistência jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. No entanto, é importante destacar que o diferencial do projeto é o atendimento a refugiados.

Para o Professor Samuel Medeiros, “O diferencial do NPJ Cosmopolita será o atendimento de refugiados para fins de regularização migratória. Os refugiados e migrantes que cheguem a Belém e precisam de apoio jurídico em procedimentos administrativos migratórios receberão assistência jurídica gratuita no NPJ. Diante do fluxo migratório internacional que chega ao Pará é fundamental que o NPJ Cosmopolita defenda direitos humanos de pessoas em deslocamentos forçados.”

Conforme os atendimentos forem acontecendo, a ideia da instituição é criar parcerias com órgãos públicos e, especialmente, com entidades comunitárias aqui da Marambaia. “É fundamental que o bairro no entorno da Faculdade conheça os serviços prestados e encontrem no NPJ um local de pronto atendimento gratuito.”.

Os interessados devem procurar o Núcleo de Práticas Jurídicas. O atendimento será presencial toda segunda e terça, das 15hs às 18hs, na Faculdade Cosmopolita, Avenida Tavares Bastos, 1313 – Marambaia, Belém – PA